Justiça autoriza indenização de 8 mil para estudante que sofria bullying

A decisão foi tomada pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ- SP)

Uma estudante de uma escola estadual de Santos, litoral de São Paulo, será indenizada em R$ 8 mil pela Fazendo do Estado por danos morais. De acordo com o processo, a menina sofria bullying pelos seu colegas de classe.

Consta nos autos que a estudante “apresenta leve deficiência mental e transtornos hipercinéticos e, por isso, sofria preconceito de seus colegas e enfrentava agressões físicas e psicológicas dentro do ambiente acadêmico”.

A gota d’água aconteceu quando outros alunos produziram um abaixo-assinado com a intenção de remover a menina da sala de aula. A estudante chorou na frente dos colegas. Em depoimento, o professor da turma afirmou que tinha conhecimento das agressões, mas recolheu o baixo-assinado mesmo assim.

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A menina mudou de escola, porém sua mãe recorreu à Justiça para obter reparação pelos danos à filha.

Os desembargadores entenderam que houve “falha do poder público, que se omitiu quando deveria ter protegido e resguardado a integridade física, moral e psicológica da aluna.

“Durante o período de aula, é dever do Estado, por meio dos educadores e dirigentes, zelar pela integridade física, moral e psicológica dos alunos”, disse o relator da apelação, o desembargador Alves Braga Junior.

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